Garantia

Garantia

Comprou o produto que melhor se adequa a si, utilizou-o e repara que já não funciona ou que surgiu um defeito! Sem problema, existe uma garantia de conformidade estabelecida por lei.

Algumas marcas oferecem também uma garantia comercial, que lhe permite obter o reembolso, a substituição ou a reparação do produto adquirido. É facultativa (pode ser gratuita ou paga) e acresce às garantias legais obrigatórias.

Oferecemos um serviço pós-venda para o ajudar a verificar se a garantia do produto é aplicável, e para lhe propor a melhor solução para voltar a usufruir do seu produto.

Os diferentes tipos de garantia

A título de introdução, recordemos que existem três tipos de garantias: a a garantia legal de conformidade, a b garantia legal dos vícios ocultos e a c garantia comercial.

a A garantia legal de conformidade aplica-se no caso em que, na receção do produto, possam ser constatados defeitos. Os defeitos de conformidade reconhecidos no âmbito da garantia legal são os seguintes:

• se o bem é impróprio para o uso habitualmente esperado de um bem semelhante (por exemplo, um produto habitualmente previsto para funcionar sem fios com bateria, tem de ser ligado à corrente, avarias repetidas, funções ausentes...).
• se o bem não corresponde à descrição dada pelo vendedor mesmo que funcione perfeitamente. Por exemplo, a cor não corresponde ao modelo apresentado.
• se o bem não possui as qualidades anunciadas pelo vendedor.
• se o bem apresenta um defeito de fabrico, uma imperfeição, uma montagem incorreta.

Os defeitos podem ter origem:

• do próprio bem,
• da embalagem,
• das instruções de montagem,
• da instalação quando esta foi realizada
  pelo vendedor ou efetuada sob a sua responsabilidade.

Como o nome indica, a b garantia legal dos vícios ocultos aplica-se aos defeitos não aparentes no momento da compra que tornam o bem impróprio para o uso a que se destina, ou que diminuem muito fortemente a sua utilização. Ao contrário da garantia de conformidade, aqui é o comprador que deve provar a existência do vício oculto.

Por fim, algumas marcas oferecem uma cgarantia comercial que acresce às garantias legais. Na maioria das vezes, traduz-se por uma duração de garantia superior à garantia de conformidade, ao registar o produto no site da marca.

EM QUE CASOS SE PODE INVOCAR A GARANTIA?

Com o uso do produto, podem surgir disfuncionamentos. Alguns estão relacionados com o desgaste normal do produto. Outros estão ligados a uma utilização não adequada ou a uma manutenção negligenciada, e não entram portanto no âmbito da garantia.

Para o ajudar a verificar se o disfuncionamento identificado se enquadra numa cobertura de garantia, encontre abaixo a lista das durações de garantia e das exclusões.

Durações de garantia

a A garantia de conformidade é fixada por lei em 2 anos, com uma presunção de anterioridade dos defeitos de conformidade cobrindo a totalidade deste período de dois anos para os bens novos e de seis meses para os bens em segunda mão.
A garantia não se aplicará em caso de venda ulterior entre dois particulares ou dois profissionais.

b A garantia dos vícios ocultos pode ser exercida nos dois anos seguintes à descoberta do vício.

c As garantias comerciais são específicas de cada marca. Encontrará as informações relativas às durações de garantia comercial nas nossas fichas de produto, seja na secção "Características" seja em "Informações técnicas".

Lembrete: no caso em que a informação não seja comunicada, considere que a garantia legal de conformidade de 2 anos é aplicada.

Exclusões

A garantia legal de conformidade não se aplica se:

• tinha conhecimento do defeito no momento da compra.
• não podia ignorar o defeito no momento da compra. (Por exemplo, se o vendedor o informou disso).
• se o defeito resultar de materiais que forneceu ou adicionou. (Por exemplo, se colocar uma bateria não conforme no seu GPS).

Também não se aplica no âmbito do desgaste normal, da utilização não conforme do produto, das manipulações incorretas, do não cumprimento das instruções de montagem, dos defeitos ou disfuncionamentos resultantes de choques, impactos, quedas...

Abaixo, uma lista detalhada (mas não exaustiva) das principais exclusões:

1. A substituição de consumíveis e peças de desgaste

   Pastilhas, sapatas, câmaras de ar, pneus, punhos, patins de travão, rolamentos, cabos, bainhas, pratos, roldanas, correntes, cassetes, juntas de forquilhas ou amortecedores, raios, trinquetes, discos, superfície de travagem nas jantes, orelha de desviador, lâmpadas, fluido de travões...

2. A utilização não conforme dos produtos

   • Quadro Utilização não conforme, modificações, uso de máquina de lavar a alta pressão, ...

   • Suspensões Modificações, desmontagem não conforme, pressão, manutenção, máquina de lavar a alta pressão, acumulação de lama, poeira, detritos diversos, ...

   • Transmissão Manutenção, lubrificação, limpeza, peças não compatíveis, ...

   • Travões Purgagens mal efetuadas, contaminação das pastilhas, discos não conformes ou não compatíveis com a marca do travão, uso de máquina de lavar a alta pressão, peças e óleos não compatíveis,...

   • Periféricos Respeito do binário de aperto, má utilização, peças não compatíveis, ...

   • Rodas Modificações, desmontagem não conforme do cubo, uso de máquina de lavar a alta pressão, manutenção incorreta do corpo de roda livre, rolamentos, tensão de raios não conforme, ...

   • Pneus Pressão, montagem, condições inadequadas, ...

   • Eletrónica Má utilização do carregador ou da bateria, ...

   • Têxtil Não cumprimento das instruções de lavagem, ...

3. As consequências ligadas à utilização não conforme para a qual o produto se destina (uso não adaptado à prática)

   Aquando da compra do produto, as recomendações de uso são frequentemente divulgadas no manual ou pelos conselhos do vendedor. Numa bicicleta, é importante verificar a prática em causa relativamente ao seu uso. Por exemplo, uma bicicleta de cross-country não será adaptada a um uso intensivo em descida, pelo que a garantia não pode cobrir uma utilização não adaptada ao produto, pois os componentes da bicicleta não estão previstos para esse efeito.

   Indicamos, (quando os fabricantes os comunicam), as classificações dos produtos em relação ao uso (BTT, rodas...).

4. Os defeitos e as suas consequências devidos à intervenção do comprador, de um reparador ou de fontes externas

   Reparador não homologado pela marca, montagem ou desmontagem incorreta, quedas e choques, roubo, danos resultantes de incêndio, raio e tempestade, corrosão, modificações dos componentes eletrónicos, adição de peças sobressalentes não compatíveis, utilização do grampo de oficina diretamente no quadro de carbono, utilização de produtos de manutenção e de ferramentas não conformes com as recomendações dos fabricantes, número de série apagado, modificações de pintura, ...

5. Os danos objeto de uma menção específica nas fichas de produto

   Indicamos em produtos específicos menções de instalação ou de utilização. É importante respeitar as menções específicas pois condicionam o bom funcionamento do produto e a sua garantia.

6. A manutenção negligenciada e/ou não conforme

   Durante a utilização do produto, é aconselhável manter o equipamento para conservar o funcionamento ideal. No caso em que a manutenção seja negligenciada ou não esteja em conformidade com as recomendações dos fabricantes, a garantia não cobrirá os defeitos ligados ao mau tratamento. Existem assim manutenções periódicas a efetuar para manter a garantia.

   CONSELHO: assegure-se de respeitar as instruções de utilização comunicadas pelo fabricante no manual ou no site da marca.

 

Como fazer um pedido de cobertura de garantia?

Contacte-nos por e-mail, para o seguinte endereço: sav@probikeshop.com, e exponha o problema que encontrou bem como as circunstâncias em que ocorreu, ilustrando-o com fotos ou vídeos. Lembre-se de nos fornecer também o número de encomenda, a fatura e o número de série do produto.

Após receção, trataremos o seu pedido e um dos nossos conselheiros técnicos entrará em contacto consigo com as conclusões da nossa análise para:

• solicitar-lhe elementos complementares, se necessário, para poder analisar o seu pedido; ou
• se a cobertura de garantia for validada: informá-lo sobre o procedimento de devolução do produto; ou
• se a cobertura de garantia não for validada: propor-lhe uma alternativa.

Lembrete: o envio e a devolução do produto coberto pela garantia é, neste caso, da responsabilidade da Probikeshop.